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Usucapião extraordinária. Sucessor singular. Soma de posse. Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Data de Publicação: 09/03/2021

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Usucapião pelo herdeiro. Possibilidade. Exercício possessório exclusivo. Lapso prescricional não preenchido. Cessão hereditária. Escritura pública

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública

Data de Publicação: 29/11/2016

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Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião

Data de Publicação: 26/10/2016

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Usucapião. Bens imóveis. Propriedade. Aquisição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Propriedade Aquisição

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial rural

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de usucapião. Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação. Inovação recursal configurada. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2016

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